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Projeto:   PL 465   27/06/2007  (ver documento)
Processo:   01-465/2007
Justificativa:   ver documento Jpl0465-2007
Promulgação:   LEI  14.629 de 14/12/2007    (ver documento)
Promovente:   Marta Costa
Ementa:   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ASSEMBLEIA DE DEUS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1257-2007
ver documento Conjs1592-2007
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/06/2007  Encaminhado em 06/08/2007
CCJ  Recebido em 06/08/2007  Encaminhado em 14/09/2007
EDUC  Recebido em 14/09/2007  Encaminhado em 14/11/2007
SGP23  Recebido em 14/11/2007  Encaminhado em 18/01/2008
ARQUIVO  Recebido em 23/01/2008 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 09/11/2007
Encaminhamento:   Oficio CMSP 5803/2007 de 30/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/12/2007 atraves do(a) OF ATL 230/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.629 p/ a cmsp promulgar o pl 465/07, atraves do Documento Recebido nro. 4157/2007
Oficio CMSP 6235/2007 de 20/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   14/12/2007. Motivo: PROMULGADO


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